3.11.11

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010

GILMAR MENDES lança na próxima quarta-feira (9/11), em Brasília, o livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010. O autor reuniu os votos mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É uma obra de fôlego, que serve tanto aos estudiosos do Direito quanto àqueles que se interessam em entender o papel do STF na consolidação do Estado brasileiro.

O coquetel de lançamento será às 19 horas na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, que fica no 1º andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações: (61) 3217-3523.

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A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal não apenas está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário como também para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. Por todas essas razões, é natural que a “vontade da constituição”, na feliz assertiva de Konrad Hesse, busque expressão nas decisões do órgão de cúpula do Judiciário.

Na atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal, é mister fazer com que os julgados do STF verberem em todo o país e para muito além dos limites objetivos e subjetivos ínsitos ao processo porventura julgado. Este livro cristaliza essa compreensão, ao tempo em que atende ao desejo de contribuir tanto para a catalogação de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que desbordam das escolhas hermenêuticas tomadas pelos eminentes ministros.

Ministro Gilmar Mendes Рtrecho do livro Estado de Direito e Jurisdi̤̣o Constitucional 2002-2010.