1.02.14
É preciso repensar a deliberação no Supremo Tribunal Federal
O aperfeiçoamento das práticas deliberativas do STF deve passar por reformas justificadas pela preocupação de fazer o tribunal se pronunciar como uma unidade institucional, as quais não envolvem, pelo menos em princípio, a suspensão das transmissões dos julgamentos pela TV Justiça.
continue lendo5.08.13
O début de Barroso
Se o Barroso da cadeira do Supremo é forjado do mesmo material do Barroso da tribuna, esperemos tudo dele, menos discrição, silêncio e anonimato.
continue lendo3.08.13
Barroso propõe racionalidade aos julgamentos no STF
Em sua primeira sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso propôs uma mudança para dar racionalidade e poupar tempo nos julgamentos da corte.
continue lendo5.07.13
Audiência pública é mais que um instrumento de legitimidade
As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal, além de aproximar o Tribunal da sociedade, reduzem as chances de decisões equivocadas, mitigando o déficit de expertise dos ministros em questões de profundo conhecimento técnico, já que, como agentes humanos, possuem eles limitações de conhecimento e também de tempo, com prazos e questões formais envolvidas em suas atividades.
continue lendo8.06.13
O Senado e as indicações para o Supremo
Nunca se travou seriamente no Senado debate acerca das credenciais de um indicado para o Supremo Tribunal Federal, sua orientação política, sua concepção de mundo, sua visão sobre problemas constitucionais importantes, como direitos fundamentais, intervenção do Estado no domínio econômico, mitigação do princípio da separação dos poderes, etc.
continue lendo7.06.13
Barroso é o novo guardião
Publicada hoje a nomeação. Luís Roberto Barroso é o novo guardião da Constituição. Que venha a revolução da brevidade. Que venha o diálogo e o fim das onze ilhas. Que venha, enfim, um novo tempo no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo30.05.13
Barroso e o ativismo no STF
A indicação de Luís Roberto Barroso pode ajudar a recolocar na pauta a ideia central que norteia o ativismo: sim à garantia de direitos fundamentais sonegados pela omissão dos demais poderes; não ao ativismo regressivo, que apenas invade e substitui a soberania popular, contraindo justamente os direitos que lhe incumbia tutelar.
continue lendo24.05.13
As ideias de Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo
Quando começou a estudar Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Graças à paixão que nutre pelo Direito Constitucional, foi indicado por Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo2.05.13
A PEC 33 como uma britadeira de cláusulas pétreas
Se aprovada, a PEC 33 se tornará uma potente britadeira, capaz de quebrar até cláusulas pétreas.
continue lendo2.03.13
Joaquim Barbosa diz que juízes têm mentalidade pró impunidade
Em entrevista publicada na ConJur, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, criticou o juiz brasileiro por sua mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”, enquanto o promotor é “rebelde, contra status quo”, contra a impunidade.
continue lendo2.10.12
As nomeações de Lula para o Supremo
Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Em entrevista dada em 2010, o então presidente revelou detalhes sobre as suas indicações.
continue lendo8.09.12
Poder do legislador para sustar decisões do Supremo
Para promover o diálogo entre os Poderes, parece ser mais promissor que o legislador exerça sua prerrogativa de editar novas leis, ao invés de investir na criação de processo decisório de rejeição das decisões do STF que exija enorme engajamento do Congresso Nacional num curto espaço de tempo.
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