Rodrigo Lago
2.10.12

As nomeações de Lula para o Supremo

 

“Graças a Deus o Supremo não é a minha cara.”
Luiz Inácio Lula da Silva

 

Em novembro de 2010, no final do seu segundo mandato, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva participou de uma entrevista coletiva para a “blogosfera”. Na época, havia uma vaga no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Todos aguardavam a nomeação do novo ministro, a quem caberia desempatar o julgamento sobre a eficácia da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 (leia Supremo, Ficha Limpa e decisão ficta, por Rodrigo Haidar). Era inevitável que o tema sobre as nomeações para o STF fosse suscitado.

Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Com quem o ex-presidente Lula se aconselhou? Os ministros eram de esquerda? Deveriam ter alguma ligação ideológica com o presidente da República? Muitas eram as perguntas, inclusive para saber quais seriam os parâmetros para a próxima indicação.

Veja o que ex-presidente Lula disse sobre os oito ministros que nomeou para o STF:

Cezar Peluso (indicado em 06.06.2003 para suceder Sydney Sanches): “Peluso, eu não conhecia, e era desembargador em São Paulo”;

Ayres Britto (indicado em 25.06.2003 para suceder Ilmar Galvão): “O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo”;

Joaquim Barbosa (indicado em 25.06.2003 para suceder Moreira Alves): “Eu queria indicar um negro. Quando a gente fala que não tem preconceito, tem. Quando a gente fala que não tem discriminação racial no Brasil, tem. Porque não foi fácil encontrar, sabe, um negro que [es]tivesse à altura para poder indicar para a Suprema Corte. E quando indiquei Joaquim, tinha denúncia de problemas com o Joaquim. Esperei quase seis meses para indicar Joaquim. Eu não conhecia Joaquim. Eu conheci Joaquim quando eu o indiquei”;

Eros Grau (nomeado em 15.06.2004 para suceder Maurício Corrêa): “O único deles que eu tinha amizade era o Eros Graus, que tinha trabalhado com Tarso Genro no Instituto Cidadania. Tinha o ajudado lá”;

Ricardo Lewandowski (16.03.2006, sucedendo Carlos Velloso): “Eu conhecia o Lewandowski de São Bernardo do Campo, mas não tinha nenhuma relação com ele. A minha mulher Marisa tinha relação com a Dona Carla, que é a mãe dele. Quem me indicou o Lewandowski foram os companheiros do sindicato que mostraram o quanto ele era competente”;

Cármen Lúcia (21.06.2006, sucedendo Nelson Jobim): “Eu não conhecia a Cármen”;

Menezes Direito (05.09.2007, sucedendo Sepúlveda Pertence): “O (Menezes) Direito, para mim foi uma surpresa extraordinária, porque quando eu indiquei ele muita gente da igreja católica tinha medo que eu tava indicando um cara de direita. Eu acompanhei o comportamento dele, foi impecável durante todo o tempo em que ele teve na Suprema Corte”; e

Dias Toffoli (30.09.2009, sucedendo Menezes Direito): o ex-presidente nada disse sobre a indicação do ministro Dias Toffoli.

Dos oito ministros indicados pelo ex-presidente Lula, cinco ainda estão no Supremo Tribunal Federal. Não integram mais o Tribunal o ministro Menezes Direito, falecido em 2009; o ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010; e o ministro Cezar Peluso, aposentado em setembro de 2012.

No contexto sobre as indicações para o STF, o ex-presidente Lula ainda afirmou: “A gente não pode indicar as pessoas pensando na próxima votação na Suprema Corte. A gente não pode indicar uma pessoa, sabe, pensando nos processos que vai ter contra o presidente da República. Você tem que indicar uma pessoa pensando se ela é ou não competente para exercer aquele cargo. E tem gente de direita, tem gente de esquerda”. E ressaltou: “A gente não escolhe por interesses menores para a Suprema Corte”.

Mesmo ciente que o próximo ministro votaria na Ação Penal n° 470, o processo do mensalão, Lula não indicou o sucessor do ministro Eros Grau. Somente em fevereiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff indicou o ministro Luiz Fux, então do Superior Tribunal de Justiça. O julgamento da Ação Penal n° 470, o conhecido Caso Mensalão, em que vários ministros nomeados pelos ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff estão votando pela condenação dos seus correligionários e aliados, dá sinais de que o Supremo Tribunal Federal não está sujeito a ingerências políticas por quem haja nomeado os seus ministros.

Assista o trecho da entrevista em que o tema da nomeação para o Supremo foi abordado pelo ex-presidente Lula, vídeo disponibilizado no YouTube pelo perfil SharpRandom1:

 

 

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RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO é advogado, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fundador e articulista do Os Constitucionalistas. Siga o autor no Twitter e no Facebook.

Fotos: SCO/STF e Presidência da República.