1.10.13
Devemos construir um modelo brasileiro de corte constitucional
Já passou da hora de se discutir seriamente, entre nós, acerca da importância de uma corte constitucional, e de como essa função deve ser exercida por um tribunal como o Supremo Tribunal Federal.
continue lendo26.09.13
Celso de Mello: Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz
“É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres”, afirma Celso de Mello em entrevista a Mônica Bergamo.
continue lendo15.09.13
Marco Aurélio: Credibilidade do Supremo está ‘à beira do precipício’
Um dos cinco votos contrários à aceitação dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF): é a própria credibilidade da Corte que está em risco.
continue lendo14.09.13
Questão de direito
Só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de Direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.
continue lendo10.09.13
Ainda cabem embargos infringentes no Supremo
O recurso de embargos infringentes é inoportuno, mas não se pode discutir o seu cabimento de olho na capa dos autos, no nome dos réus e na expectativa criada em torno da execução de condenações das penas.
continue lendo7.09.13
Condenação causa perda automática de mandato?
Leia as opiniões de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Alberto Zacharias Toron, doutor em Direito, em artigos publicados na Folha de S. Paulo, edição 07/09/2013.
continue lendo18.08.13
E se fosse chicana?
Todo juiz tem o direito e o dever de decidir, divergir e corrigir a sua decisão sem nenhum tipo de hostilização (seja do presidente, dos pares, seja pela delonga ou até mesmo pela inverosimilhança dos argumentos)
continue lendo2.07.13
A dose da dosimetria
Se “dosimetria é dose” – como disse o ministro Ayres Britto, então presidente do STF –, é bom que o Supremo lembre-se do ditado que alerta: “a diferença entre remédio e veneno está na dose”.
continue lendo11.04.13
O Mensalão e a diferença entre gestão fraudulenta e gestão temerária: o STF ainda em águas procelosas.
O artigo analisa algumas das repercussões jurídicas do julgamento da Ação Penal 470, especificamente no que diz respeito ao enquadramento legal do delito de gestão fraudulenta e sua distinção em relação ao delito de gestão temerária.
continue lendo20.03.13
O distinguishing e a preservação da jurisprudência no julgamento do mensalão
Quando o tribunal se depara com um caso contendo particularidades a diferenciá-lo dos demais já apreciados, e que fizeram consolidar a sua jurisprudência sobre determinado tema, deve aplicar a sua jurisprudência desaplicando-a.
continue lendo2.03.13
Joaquim Barbosa diz que juízes têm mentalidade pró impunidade
Em entrevista publicada na ConJur, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, criticou o juiz brasileiro por sua mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”, enquanto o promotor é “rebelde, contra status quo”, contra a impunidade.
continue lendo13.02.13
O mensalão e a prerrogativa de foro por conexão
A prerrogativa de foro exige melhor conformação pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, a Corte Suprema é maior que uma causa penal. A sua competência precípua é guardar a Constituição, e não condenar ou absolver criminosos. Por meio da mutação constitucional, é possível interpretação evolutiva que revogue a Súmula nº 704 do STF.
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