Israel Nonato
17.12.12

STF e o direito de errar por último

“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.

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Rodrigo Lago
11.12.12

Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares

Celso de Mello será o voto decisivo na perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados na Ação Penal 470. Sobre essa questão, saiba como votou o ministro em antigo precedente do Supremo.

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Oscar Vilhena Vieira
14.11.12

Qual o legado do julgamento?

Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?

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Diego Werneck Arguelhes
12.11.12

Presidência exige compromisso com a instituição, e não só com convicções

Na próxima semana, Joaquim Barbosa acumulará as funções de presidente do STF e relator do mensalão. Não há nada de excepcional. A lei permite e já houve outros presidentes-relatores. Mas o que isso significa para o tribunal?

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
6.10.12

O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal poderá, com base em precedente do próprio Tribunal, aguardar o futuro ministro Teori Zavascki para proferir voto de desempate no julgamento da Ação Penal 470.

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Rodrigo Lago
2.10.12

As nomeações de Lula para o Supremo

Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Em entrevista dada em 2010, o então presidente revelou detalhes sobre as suas indicações.

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