2.10.12
As nomeações de Lula para o Supremo
Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Em entrevista dada em 2010, o então presidente revelou detalhes sobre as suas indicações.
continue lendo23.05.12
O ministro do Supremo que virou a página
“Eu fico apavorado com a possibilidade de o Poder Judiciário sofrer pressão e decidir sob pressão. Se um dia um juiz decidir sob pressão, tudo estará perdido”, diz Eros Grau.
continue lendo14.04.10
O tempo pode cicatrizar a inconstitucionalidade?
O decurso de tempo pode ser fator determinante para cicatrizar vício de inconstitucionalidade? Por mais absurdo que possa parecer, o STF já registra precedente nesse sentido, podendo dar início, timidamente, à construção de uma nova jurisprudência.
continue lendo21.10.09
A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I
A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …
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