24.03.14
“Setor privado capturou a democracia”
“Quem financia a democracia no Brasil é o cidadão pessoa física? A resposta é: não. Quem capturou o financiamento das candidaturas são empresas, pessoas jurídicas, são os interesses econômicos. O setor privado capturou a democracia no Brasil. É isso que temos que discutir”, afirma o ministro Dias Toffoli em entrevista ao jornal Brasil Econômico.
continue lendo1.03.14
Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes
Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente.
continue lendo1.10.13
Devemos construir um modelo brasileiro de corte constitucional
Já passou da hora de se discutir seriamente, entre nós, acerca da importância de uma corte constitucional, e de como essa função deve ser exercida por um tribunal como o Supremo Tribunal Federal.
continue lendo26.09.13
Celso de Mello: Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz
“É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres”, afirma Celso de Mello em entrevista a Mônica Bergamo.
continue lendo18.09.13
Independência do julgar também em jogo no Supremo
Todo mundo precisa de juiz que não julgue pela multidão. Até quem faz parte dela.
continue lendo17.09.13
A consciência, as ruas ou a lei?
A quem os juízes devem obediência? É evidente que juízes devem tomar como razão prevalente de suas decisões aquilo que estiver estabelecido pelo direito. Juízes que dão ouvidos às ruas correm o risco de se tornar populistas. Já aqueles que colocam a própria consciência acima de tudo correm o risco da onipotência autoritária.
continue lendo15.09.13
Marco Aurélio: Credibilidade do Supremo está ‘à beira do precipício’
Um dos cinco votos contrários à aceitação dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF): é a própria credibilidade da Corte que está em risco.
continue lendo14.09.13
Questão de direito
Só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de Direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.
continue lendo10.09.13
Ainda cabem embargos infringentes no Supremo
O recurso de embargos infringentes é inoportuno, mas não se pode discutir o seu cabimento de olho na capa dos autos, no nome dos réus e na expectativa criada em torno da execução de condenações das penas.
continue lendo7.09.13
Condenação causa perda automática de mandato?
Leia as opiniões de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Alberto Zacharias Toron, doutor em Direito, em artigos publicados na Folha de S. Paulo, edição 07/09/2013.
continue lendo18.08.13
E se fosse chicana?
Todo juiz tem o direito e o dever de decidir, divergir e corrigir a sua decisão sem nenhum tipo de hostilização (seja do presidente, dos pares, seja pela delonga ou até mesmo pela inverosimilhança dos argumentos)
continue lendo2.07.13
A dose da dosimetria
Se “dosimetria é dose” – como disse o ministro Ayres Britto, então presidente do STF –, é bom que o Supremo lembre-se do ditado que alerta: “a diferença entre remédio e veneno está na dose”.
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