26.08.12
TV Justiça e os julgamentos do Supremo
É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo4.02.12
Peluso abre o Ano Judiciário de 2012
Ministro Cezar Peluso abre o Ano Judiciário de 2012, destacando o Poder Judiciário como “árbitro efetivo entre os outros dois Poderes e entre estes e a sociedade”.
continue lendo24.01.12
CNJ e accountability
O enfraquecimento do CNJ pelas recentes decisões do STF acaba ampliando o espaço para outras formas de accountability, o que explica a série recente de notícias (negativas, em sua maioria) na imprensa a respeito do Poder Judiciário.
continue lendo20.01.12
CNJ: limites
Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo16.01.12
Meteoro da paixão
A questão central é: por que a Corte Suprema não pode decidir sempre conforme a opinião pública? Por que agem os juízes no espaço aparentemente reservado ao Legislativo?
continue lendo12.01.12
Celso de Mello fora do Supremo?
O decano do Supremo teria conversado com amigos mais próximos sobre seu desejo de voltar de vez para São Paulo. Com isso, Dilma terminaria o ano com maioria no STF, pois já nomeou dois ministros desde a posse (Luiz Fux e Rosa Weber).
continue lendo7.01.12
Retrospectiva 2011: Um ano para não esquecer
A presente retrospectiva sobre o direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal em 2011 está dividida em duas partes. A Parte I contém uma reflexão doutrinária sobre o papel que o STF tem desempenhado na interpretação da Constituição. A Parte II consiste em um depoimento pessoal.
continue lendo1.12.11
Audiências públicas e o ativismo judicial do STF
Quando adota como política institucional a realização de audiências públicas, em um contexto de intenso ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal não está a usurpar o espaço de atuação constitucional e institucional dos demais Poderes?
continue lendo17.11.11
Fux erra ao definir presunção de inocência
O imbróglio teórico gerado pelo voto do Ministro Fux bem representa um verdadeiro “leviatã hermenêutico”, isto é, uma guerra constante de todas as correntes de aplicação, estudos, e interpretação do Direito entre si, a gerar uma confusão sem precedentes, onde cada um aplica e interpreta como quer o Direito.
continue lendo14.11.11
Sabatina para valer
O papel mais ativo do Supremo Tribunal Federal na vida nacional exige que o Senado Federal deixe de simplesmente chancelar as indicações do Poder Executivo. Quanto mais a sociedade souber sobre os futuros integrantes da Corte, melhor.
continue lendo10.11.11
Voto do ministro Luiz Fux sobre a Ficha Limpa
Para o ministro Luiz Fux, não cabe ao Supremo Tribunal Federal desconsiderar a existência de um descompasso entre a sua jurisprudência e a hoje fortíssima opinião popular a respeito do tema “Ficha Limpa”. Confira a íntegra do voto do relator da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo8.11.11
Ficha Limpa: relatório da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, dia 9/11, as ações de controle concentrado que versam sobre a a (in)constitucionalidade material da Lei da Ficha Limpa. Confira no blog o relatório do ministro Luiz Fux para o julgamento conjunto da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578.
continue lendo
