14.07.20
[Covid-19] “A substituição de técnicos por militares no Ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, diz Gilmar Mendes
Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.
continue lendo6.02.18
Gilmar Mendes: ‘Supremo vive bolivarianização de forma invertida’
Nossa função é decidir de forma contramajoritária. E não bater palma para maluco dançar. Se perguntarmos o que as pessoas querem em relação aos que praticaram crimes, é pena de morte. Linchamento. Até se compreende esse sentimento. Mas o Supremo Tribunal Federal não pode ecoar esse tipo de coisa. Tem ecoado muitas vezes.
continue lendo18.01.18
Em defesa do habeas corpus
Defender o habeas corpus é defender a liberdade individual, é defender a expectativa de civilidade para todos e cada um, mas também é defender a sociedade contra a propagação desenfreada do crime.
continue lendo6.04.15
Segurança Pública e Justiça Criminal
É preciso uma estratégia global de segurança pública que contemple, com especial prioridade, o inadiável aprimoramento da Justiça Criminal. É preciso pensar, com urgência, em soluções que imprimam maior celeridade no julgamento das ações penais e uma completa reestruturação do sistema prisional.
continue lendo3.11.14
‘O STF não pode se tornar uma corte bolivariana’, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal pode vir a se tornar uma “corte bolivariana” se o PT nomear 10 de seus 11 membros. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, 58 anos, em entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta.
continue lendo1.07.13
“É de difícil exequibilidade”, diz Gilmar Mendes sobre plebiscito para reforma política
Em entrevista ao Poder e Política, Gilmar Mendes questiona a ideia de plebiscito para fazer a reforma política: “Que perguntas serão dirigidas à população? Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional…? A população saberá distinguir? Depois, quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?”
continue lendo25.04.13
Gilmar Mendes suspende projeto que inibe novos partidos políticos
O ministro Gilmar Mendes deferiu liminar no MS 32033 e suspendeu a tramitação do PLC 14/2013, que inibe a criação de partidos. Leia a íntegra da decisão.
continue lendo13.02.13
O mensalão e a prerrogativa de foro por conexão
A prerrogativa de foro exige melhor conformação pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, a Corte Suprema é maior que uma causa penal. A sua competência precípua é guardar a Constituição, e não condenar ou absolver criminosos. Por meio da mutação constitucional, é possível interpretação evolutiva que revogue a Súmula nº 704 do STF.
continue lendo18.08.12
Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral
Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.
continue lendo10.07.12
Supremo, transparência e jabuticaba
Uma anomalia do sistema judicial brasileiro permitiu que uma decisão de primeiro grau contraordenasse deliberação dos ministros do STF que, à unanimidade, determinaram a divulgação da folha de pagamento dos servidores.
continue lendo1.04.12
Medidas cautelares em ADI, ADC e ADPF: questões atuais
Em artigo recente, Gilmar Mendes analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade.
continue lendo11.03.12
A maldição do foro
O debate sobre a extinção do foro privilegiado é maniqueísta e hipócrita porque nega o óbvio: o problema é conjuntural. Todo o Judiciário precisa acelerar o processo de automodernização para acompanhar o ritmo de amadurecimento político brasileiro.
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