4.03.12
‘Ficha limpa é uma roleta russa. Fará vítimas para todo lado’, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei tem falhas e, depois da eleição, terá de ser revista no Congresso.
continue lendo20.02.12
Peso da vontade popular no centro do debate no STF
Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?
continue lendo17.02.12
Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional
O texto narra como foi o julgamento das ADC´s 29 e 30 e da ADI 4578, que submeteram a Lei Complementar n° 135/2010, conhecida por Lei da Ficha Limpa, ao controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo20.01.12
CNJ: limites
Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo3.11.11
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010
O ministro Gilmar Mendes lança na próxima quarta-feira (9/11) o livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010. A obra reúne os votos mais relevantes que o autor proferiu nos primeiros nove anos de atuação no Supremo Tribunal Federal.
continue lendo27.08.11
O STF é uma Corte abastada da realidade política, diz Moreira Alves
Por mais de duas décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi conhecido como a Corte de José Carlos Moreira Alves. Aposentado desde 2003, o jurista constatou que o STF se tornou outro tribunal. Está mais político do que em seu tempo, mudou orientações em relação a outros Poderes, como o Congresso.
continue lendo25.07.11
Supremo virtual
No meio jurídico, quase ninguém percebeu, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas desde abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem julgando questões de mérito de forma virtual, sem as discussões em plenário. Até o momento, os ministros já julgaram 19 recursos eletronicamente.
continue lendo24.05.11
A influência de Peter Häberle no Direito Constitucional ibero-americano
O Observatório da Jurisdição Constitucional realiza publicação especial sobre o pensamento de Peter Häberle. Entre os dias 23 e 27 de maio, serão publicados diariamente novos artigos de diversos professores ibero-americanos especialistas e admiradores da obra do constitucionalista alemão.
continue lendo25.04.11
STF decide a quem pertence vaga de suplente
Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.
continue lendo1.04.11
Ficha Limpa, anterioridade eleitoral e o voto do ministro Gilmar Mendes no RE 633703
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, relator, no julgamento do RE 633703. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu que a Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010, prevalecendo assim o princípio da anterioridade eleitoral disposto no art. 16 da Constituição.
continue lendo12.11.10
A jurisdição constitucional no Brasil: uma história em construção
O TEXTO narra a cronologia da implantação e modificações no controle de constitucionalidade no Brasil até os tempos atuais, demonstrando ser uma hístória ainda em construção.
continue lendo4.09.10
O Pré-constitucionalismo na América
Dilvugação do livro “O Pré-constitucionalismo na América”, de autoria do Prof. Dr. José Cláudio Pavão Santana. A obra, lançada no fim de agosto, integra a Coleção Gilmar Mendes (v. 14), do Grupo Editorial Nacional.
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