24.08.13
O jornalista e a liberdade de informação
Lei da Mordaça pode ser encontrada mundo afora. Não é privilégio de portugueses ou de americanos. Mesmo aqui, no Brasil, há quem defenda, com veemência e fundamento, que se o ato de revelar a informação sigilosa é de ser considerado criminoso, assim também o será o do jornalista que a divulga.
continue lendo4.03.13
O paradoxo da liberdade de informação
Se é louvável o posicionamento do legislador constituinte quanto à garantia do pleno direito de informar, há que se reconhecer que faltou a correspondente proteção ao destinatário deste vetor, na medida em que não se resguardou, com a mesma amplitude, o direito de ser informado.
continue lendo11.10.12
Blasfêmia e liberdade de expressão
O eterno debate entre a Liberdade de Expressão e o Respeito ao Sentimento Religioso espalhou-se novamente pelo mundo, permeando todo o meio acadêmico e político, as redes sociais e as rodas de amigos.
continue lendo25.08.12
A liberdade de imprensa e a nudez do príncipe
Diversamente do que ocorre por aqui, o Reino Unido conta com autorregulamentação da imprensa há mais de meio século e o órgão lida hoje com reclamações sobre conteúdos editoriais em jornais e revistas, bem como em seus respectivos websites.
continue lendo21.08.12
Liberdade de expressão e as meninas do Pussy Riot
A prisão das integrantes do Pussy Riot contrapõe-se ao senso comum e segue na contramão de direção da esmagadora maioria das nações.
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![<h3>[Covid-19] “A substituição de técnicos por militares no Ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, diz Gilmar Mendes</h3> <p><p>Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.</p>
</p> <a class='more' href='https://www.osconstitucionalistas.com.br/covid-19-a-substituicao-de-tecnicos-por-militares-no-ministerio-da-saude-extrapola-a-missao-institucional-das-forcas-armadas-diz-gilmar-mendes'>Leia mais</a>](https://www.osconstitucionalistas.com.br/wp-content/uploads/GM2-1.jpg)
