18.11.10
Novas eleições para Senador no Pará?
O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.
continue lendo13.11.10
Enquanto isso….
“O Supremo não é balcão sobre o qual se escancara o tráfico de influências.” Ministro Gilmar Mendes,em resposta as reportagens publicadas sob os títulos “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem?”.
continue lendo27.11.09
Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco
OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.
11.11.09
Transconstitucionalismo no STF
POR RODRIGO FRANCELINO O Professor Marcelo Neves lançou nessa terça (dia 10), na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Transconstitucionalismo. O blog compareceu ao evento, que contou com a presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Congressistas, advogados e estudantes. O livro, […]
continue lendo7.11.09
Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?
POR RODRIGO FRANCELINO ALVES No dia 26 de outubro de 2009, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Renomados juristas e jornalistas apresentaram suas ideias acerca do tema, que foi aberto para os presentes, em sua […]
continue lendo13.10.09
O processo eleitoral e o direito de resposta na internet
A internet será a ferramenta de comunicação mais poderosa da próxima campanha eleitoral, isso porque a recente aprovação da lei que assegurou…
continue lendo
