1.12.11
Audiências públicas e o ativismo judicial do STF
Quando adota como política institucional a realização de audiências públicas, em um contexto de intenso ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal não está a usurpar o espaço de atuação constitucional e institucional dos demais Poderes?
continue lendo24.05.11
A influência de Peter Häberle no Direito Constitucional ibero-americano
O Observatório da Jurisdição Constitucional realiza publicação especial sobre o pensamento de Peter Häberle. Entre os dias 23 e 27 de maio, serão publicados diariamente novos artigos de diversos professores ibero-americanos especialistas e admiradores da obra do constitucionalista alemão.
continue lendo16.04.10
Programa Diálogos Acadêmicos
Ocorrerá no dia 28/04, das 8h30 às 18h, o evento Programa Diálogos Acadêmicos com temas de Direito Constitucional e Internacional no auditório do IDP.
continue lendo29.03.10
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional
Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.
continue lendo26.03.10
Pensa rápido! com Gilmar Mendes
Os Constitucionalistas: Uma paixão?
Gilmar Mendes: Santos Futebol Clube.
5.02.10
Pensa rápido! Christine Oliveira Peter da Silva
Os Constitucionalistas: Um livro?
Christine Peter: Conversas Acadêmicas com Peter Häberle.
3.02.10
Conversas acadêmicas: Christine Peter e o Supremo Tribunal Federal (II)
CHRISTINE PETER Os Constitucionalistas: Muitas vezes o Congresso Nacional debate um projeto de emenda constitucional e assistimos a ministros do STF declararem na imprensa que esse projeto viola a Constituição. Essa opinião antecipada é compatível com a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN)? Christine Peter: A grande vantagem de você trabalhar com um órgão colegiado é […]
continue lendo25.12.09
Um Estado Constitucional aberto
O direito constitucional internacional e o direito internacional constitucional RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Peter Häberle afirma que “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O Direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional”. E continua sustentando também o “contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o […]
continue lendo23.12.09
A não dominação enquanto princípio da humanidade
POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e […]
continue lendo21.12.09
Comentários a Peter Häberle
POR PATRÍCIA LAMARÃO Afirmar-se que o Direito é produto social e que como tal sofre, inevitavelmente, constantes evoluções ao passo das transformações sociais é admitir-se tanto a lógica do silogismo, quanto a veracidade das premissas que o fundamentam, porém não é demais fazê-lo. O Direito, bem como os ordenamentos jurídicos, não pode ficar estanque, engessado […]
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