1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo16.03.11
A Lei Maria da Penha e seus desafios jurídicos e sociológicos
A Lei Maria da Penha, além de coibir e reprimir a violência doméstica contra a mulher, trouxe a realidade da discriminação de gênero para ser questionada e dissolvida pela sociedade. Obviamente, essa questão ultrapassa o âmbito jurídico.
continue lendo14.03.11
A mulher cibervítima
As mulheres são especialmente vitimizadas por esse tipo de atitude sórdida e sem caráter. Garotas sonhadoras acedem aos pedidos do namorado para uma pose sensual, a foto é postada na internet e as meninas tomam imediatamente a fama de vadias e libertinas.
continue lendo7.03.10
Violência contra a mulher
No dia 25/11/1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal.
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