16.07.13
O dilema dos siameses: qual a decisão justa?
O Judiciário, invocando o precedente sobre fetos anencéfalos, está autorizando o aborto de fetos portadores das mais variadas patologias, diferentes da anencefalia, tais como: síndrome de Patau, síndrome holoprosencefálica, osteogênese imperfeita, síndrome de Edwards e outras. Esse quadro traz à tona uma pergunta: estamos diante do avanço da ciência médica, do emprego de raciocínios utilitaristas, ou resgatando princípios de sociedades eugênicas?
continue lendo1.05.13
Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)
Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.
continue lendo9.04.12
Chega de torturar mulheres
Impedir uma mulher de interromper a gestação de um feto incompatível com a vida, se ela assim o desejar, é condená-la à tortura. Assim como também seria tortura obrigar uma mulher a interromper essa mesma gestação se ela desejar levá-la até o fim porque, por crença religiosa ou qualquer outro motivo, encontra sentido nesse sofrimento.
continue lendo31.03.12
STF pretere caso das gestantes de anencéfalos
O que faz da Ficha Limpa mais urgente ou mais prioritária do que o caso da anencefalia? Por que colocar um e não outro em julgamento? Quais os critérios utilizados pelo tribunal para incluir ou não em pauta um processo já liberado pelo relator?
continue lendo28.05.10
Pensa rápido com Luís Roberto Barroso
Os Constitucionalistas: Próximo livro
Luís Roberto Barroso: Direitos fundamentais
