11.10.12
Blasfêmia e liberdade de expressão
O eterno debate entre a Liberdade de Expressão e o Respeito ao Sentimento Religioso espalhou-se novamente pelo mundo, permeando todo o meio acadêmico e político, as redes sociais e as rodas de amigos.
continue lendo28.09.12
Censura em rede
Juízes atuam para limitar a liberdade de expressão, numa série de decisões intolerantes que merece repúdio, mas não pode deixar de ser cumprida.
continue lendo1.02.10
Conversas acadêmicas: Christine Peter e o Supremo Tribunal Federal (I)
Não há como o STF fingir que esses direitos fundamentais não existem quando está diante de um bandido mais famoso ou mais rico, de um bandido menos famoso…
continue lendo


![<h3>[Covid-19] “A substituição de técnicos por militares no Ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, diz Gilmar Mendes</h3> <p><p>Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.</p>
</p> <a class='more' href='https://www.osconstitucionalistas.com.br/covid-19-a-substituicao-de-tecnicos-por-militares-no-ministerio-da-saude-extrapola-a-missao-institucional-das-forcas-armadas-diz-gilmar-mendes'>Leia mais</a>](https://www.osconstitucionalistas.com.br/wp-content/uploads/GM2-1.jpg)
