Por Rodrigo Haidar e Israel Nonato
23.02.15

Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”

O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional. Ainda que para isso seja necessário aplicar uma fórmula que, na prática, acabe em um prazo de dois anos com todos os recursos extraordinários que o tribunal não tenha conseguido julgar.

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Por Rodrigo Haidar
1.03.14

Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes

Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente.

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Por Rodrigo Haidar
9.09.13

Caso Donadon: A melhor leitura possível da Constituição

Luís Roberto Barroso se somou à corrente que reconhece o poder da Câmara ou do Senado de decidir, efetivamente, sobre a perda do mandato parlamentar. O ministro acha a solução ruim, mas sabe que não cabe ao juiz reescrever o texto constitucional. Seu papel é interpretá-lo. E nos casos em que o texto é taxativo, não cabe sequer interpretação.

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Por Rodrigo Haidar
3.08.13

Barroso propõe racionalidade aos julgamentos no STF

Em sua primeira sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso propôs uma mudança para dar racionalidade e poupar tempo nos julgamentos da corte.

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Por Rodrigo Haidar
7.06.13

“Não há um surto de ativismo judicial”

Em sua primeira entrevista como ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirma ao jornalista Rodrigo Haidar, entre outras coisas, que não há um surto de ativismo judicial, que uma Corte constitucional não cumpre seu papel tendo de julgar 80 mil processos e que o Direito que o STF diz não está puramente na norma que o Tribunal interpreta.

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Por Rodrigo Haidar
24.05.13

As ideias de Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo

Quando começou a estudar Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Graças à paixão que nutre pelo Direito Constitucional, foi indicado por Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Por Rodrigo Haidar
27.04.13

Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos

O que está em jogo é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

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Rodrigo Haidar
28.10.12

“Financiamento por pessoa jurídica deve ser repensado”

“O financiamento de campanhas por pessoas jurídicas é um ponto que está a merecer uma nova análise por parte do Congresso Nacional”, diz Cármen Lúcia em entrevista a Rodrigo Haidar.

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Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar
1.09.12

Mais de 260 mil processos esperam o Supremo

Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, mais de 260 mil processos, sobre os mais diversos temas, estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de pronunciamento da mais alta corte do país.

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Rodrigo Haidar
12.07.12

“Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil”

Os ministros do Supremo não estão isentos de pressões políticas não individuais. Podem até ser individuais, mas a cada julgamento do STF, a sociedade também julga o tribunal.

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Rodrigo Haidar
31.05.12

“Supremo não pode parar para julgar mensalão”

Marco Aurélio afirma que não vê motivos para a pressa que se percebe em julgar o mensalão e que sequer seria conveniente analisar o caso durante o período eleitoral.

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Rodrigo Haidar
27.10.11

É constitucional o Exame de Ordem

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Exame de Ordem é constitucional. Por unanimidade, os ministros declararam que a exigência de aprovação na prova aplicada pela OAB para que o bacharel em Direito se torne advogado não fere o direito à liberdade de profissão previsto na Constituição Federal.

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