23.04.14
Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira
Precisamos de marcos regulatórios claros, competição, incentivos ao empreendedorismo e à inovação. Não há vergonha em ganhar dinheiro honesto. Por estranho que pareça, o sucesso empresarial ainda é muito mal visto no Brasil.
continue lendo24.02.13
A liberdade é doce
Querer impor uma infância sem doce é uma condenação imprópria do desejo natural, e não uma forma de educar para a vida em equilíbrio e harmonia.
continue lendo19.03.10
A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil
A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]
continue lendo10.02.10
Como garantir os direitos sociais com a iniciativa totalmente livre?
(…) Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Já numa primeira leitura poder-se-ia cogitar de uma contradição (…)
28.01.10
A ADI 4103 e a inconstitucionalidade da Lei Seca nas rodovias
RODRIGO FRANCELINO Introdução Em 21 de janeiro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 415, conhecida vulgarmente como “Lei Seca”, que tem por objeto principal a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias. Contudo tal aprovação resultou em sérias e gravíssimas conseqüências. Posteriormente, em 19 de junho de 2008, a referida […]
continue lendo11.12.09
A propriedade, do Estado Liberal ao Estado Pós-Social
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE POR RODRIGO LAGO Outrora absoluto, o direito de propriedade sofreu grande modificação no curso da história, sendo relativizado em atenção a sua função social. Essa evolução se deu a partir da mudança do Estado Liberal para o Estado Social e depois para o Estado Pós-Social. A Constituição da República […]
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