13.05.14
Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial
Guilherme Pupe da Nóbrega lança nesta quarta, 14 de maio, o livro Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial. O coquetel de lançamento será em Brasília, às 20h30, no auditório do IDP. E você pode ganhar um exemplar autografado!
continue lendo27.02.13
Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos
Queremos tolerância máxima para as nossas ideias e comportamentos, mas estamos sempre predispostos a impor censura e limitações às ideias e comportamentos dos nossos semelhantes.
continue lendo6.06.12
A PEC nº 3/2011 e o ex-desconhecido Supremo Tribunal Federal
Para enfrentarmos os perigos de um governo dos juízes ou de uma juristocracia, precisamos de uma teoria da decisão judicial e de agentes aptos a trabalhar na construção de bons argumentos e na desconstrução dos argumentos ruins.
continue lendo20.02.12
Peso da vontade popular no centro do debate no STF
Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?
continue lendo11.02.12
ADI-MC 4638 e os limites do CNJ
Os Constitucionalistas reúne neste post, em ordem cronológica, os vídeos do referendo à medida cautelar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 4638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução CNJ n° 135/2011.
continue lendo1.02.12
A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil
Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.
continue lendo20.01.12
CNJ: limites
Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo13.10.11
“Não é possível”, diz Barroso sobre Constituinte exclusiva para reforma política
Em entrevista ao Portal Migalhas, o advogado e professor de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso afirma não ser possível a convocação de uma Constituinte exclusiva para reforma política.
continue lendo20.06.11
Amicus curiae e os embargos declaratórios
O déficit democrático do Supremo Tribunal Federal não passa a superávit pela simples participação no processo dos amigos da corte. Exige-se mais, isto é, a consideração, no provimento final, dos argumentos, perspectivas, visões de mundo veiculadas pelos diversos amici curiae.
continue lendo10.02.11
Os limites da interpretação constitucional numa abordagem positivista
O positivismo jurídico, tão criticado atualmente, é compatível com os postulados da moderna hermenêutica filosófica, baseada nos ensinamentos de Gadamer? Se compatível, qual contribuição pode trazer aos limites da atividade do intérprete? Essas são as duas questões que o autor enfrenta no presente artigo.
continue lendo21.06.10
Ativismo judicial: o caso brasileiro
O ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a indispensável e assumida participação da magistratura na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo30.04.10
Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo
Na concretização das normas jurídicas, sobretudo as normas constitucionais, direito e política convivem e se influenciam reciprocamente, numa interação que tem complexidades, sutilezas e variações. Em múltiplas hipóteses, não poderá o intérprete fundar-se em elementos de pura razão e objetividade (…)
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