Por Israel Nonato
13.05.14

Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial

 

Guilherme Pupe da Nóbrega lança nesta quarta, 14 de maio, o livro Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial. O coquetel de lançamento será em Brasília, às 20h30, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). E você pode ganhar um exemplar autografado! Como? É fácil. Você deve compartilhar publicamente a foto do livro que está na página do blog no Facebook (clique aqui) e apertar o botão “Quero participar” da promoção. O sorteio será no dia 17 de maio de 2014. Confira o regulamento e o link da promoção (clique aqui).

Sinopse

O autor examina propostas de limitação ao papel ativo atualmente desempenhado em sede de jurisdição constitucional como forma de conformá-lo com a democracia e com a segurança jurídica.

O propósito é identificar e, até certo ponto, testar propostas de parâmetros à atuação em sede de jurisdição constitucional, e sua possível adoção pelo modelo brasileiro em seu processo de tomada de decisões como forma de garantir aos judiciários um maior grau de previsibilidade dos provimentos judiciais, resguardando-se a segurança jurídica.