19.09.11
O Caso Arruda e a posição do STF referente à ação interventiva
Neste artigo, Aderruan Rodrigues Tavares analisa a posição do Supremo Tribunal Federal acerca das ações interventivas, partindo da análise de um caso concreto: o “Caso Arruda”, como ficou conhecido o processo que levou o Distrito Federal a uma grave crise política, que incluiu a prisão cautelar do governador José Roberto Arruda, a renúncia do vice-governador, e a convocação de eleições indiretas.
continue lendo7.04.10
Enquanto isso…
Ayres Britto, Joelson Dias, Alberto Pavie Ribeiro, Laura Cunha Alencar, Ana Frazão, Nélio Machado.
continue lendo5.03.10
A sucessão no Distrito Federal e o princípio da eletividade
O Distrito Federal vive uma crise sem precedentes na história democrática recente. No fim do ano passado foi deflagrada uma operação policial…
continue lendo19.02.10
A prisão do Governador e a possibilidade de intervenção federal
Num Estado Federal como o nosso é reconhecida a autonomia dos Estados-membros que implica na descentralização do poder, tanto administrativa quanto política.
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