23.12.09

A não dominação enquanto princípio da humanidade

POR SERGIO CRISPIM “(…) hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto. O direito constitucional não começa onde cessa o Direito Internacional. Também é válido o contrário, ou seja, o Direito Internacional não termina onde começa o Direito Constitucional” (HÄBERLE, Peter. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 11 e […]

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Os Constitucionalistas
2.12.09

Marcelo Neves e o transconstitucionalismo

OS CONSTITUCIONALISTAS Na noite de 10 de novembro de 2009, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o blog Os Constitucionalistas entrevistou o jurista Marcelo Neves, professor de Teoria do Direito no mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquela noite,  o professor Marcelo Neves lançou […]

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4.11.09

Canotilho e seu filho mais novo

POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO Ainda sobre o bate-papo “interjusdescontraído” com o Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho, após a sua palestra com o tema “A interjusfundamentalidade”. É necessário explicar o porque da pergunta sobre mais um filho que estaria ganhando a maioridade. O Prof. Dr. Gomes Canotilho, em sua tese de doutoramento em 1982, […]

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26.10.09

Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído

“A interjusfundamentalidade”. […] tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional…

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