23.02.11
A inconstitucionalidade da fixação do salário mínimo por decreto
O artigo aponta os vícios de inconstitucionalidade do projeto de lei que, dispondo sobre o valor do mínimo em 2011, altera o mecanismo de reajuste anual do salário mínimo, para que se faça mediante decreto, vinculado aos índices estipulados na lei, para o quadriênio 2012/2015.
continue lendo26.10.10
Palestra Princípios Constitucionais
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS é o tema da palestra que o professor e doutor em Direito Constitucional Inocêncio Mártires Coelho ministra nesta quarta-feira, 27 de outubro, às 19h30, na OAB/DF. Inscrições e informações: www.oab.org.br (Cursos e Eventos).
continue lendo30.06.10
A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiça
Este artigo analisa a importância da hermenêutica constitucional para a satisfação da justiça, invocando para tal fim Aristóteles, Lassalle, Hesse e, mais modernamente, Luís Roberto Barroso e Inocêncio Mártires Coelho.
continue lendo21.06.10
Ativismo judicial: o caso brasileiro
O ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a indispensável e assumida participação da magistratura na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo17.05.10
Ativismo judicial ou criação judicial do direito?
Não temos receio em dizer que aquilo que se chama, criticamente, de ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a sua indispensável e assumida participação na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo5.04.10
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica
Os Constitucionalistas têm o orgulho de convidar para o lançamento do novo livro do professor Inocêncio Mártires Coelho, Da Hermenêutica filosófica à Hermenêutica jurídica: Fragmentos, que acontece dia 7/4 na Saraiva do Shopping Pátio Brasil.
continue lendo18.12.09
Pensa rápido! Inocêncio Mártires Coelho
Os Constitucionalistas: Um direito fundamental?
Inocêncio Coelho: A vida…
