Por Carlos Alexandre de Azevedo Campos
7.11.14

Vargas, Roosevelt e a independência judicial

Vargas e Roosevelt travaram verdadeiras batalhas com as Supremas Cortes de seus respectivos países. Esses embates revelam como ações políticas sobre a composição de cortes influenciam, para o bem ou para o mal, o padrão de comportamento judicial.

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Rodrigo Lago
2.05.13

A PEC 33 como uma britadeira de cláusulas pétreas

Se aprovada, a PEC 33 se tornará uma potente britadeira, capaz de quebrar até cláusulas pétreas.

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Por Rodrigo Haidar
27.04.13

Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos

O que está em jogo é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

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