Maurício Monteiro
1.12.11

Audiências públicas e o ativismo judicial do STF

Quando adota como política institucional a realização de audiências públicas, em um contexto de intenso ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal não está a usurpar o espaço de atuação constitucional e institucional dos demais Poderes?

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Gisela Gondin
29.09.11

A liberdade da imprensa e a nossa liberdade

Fazendo um resgate da história recente do Brasil, no período pré-Constituição de1988, Gisela Gondin Ramos critica a tentativa de impor um marco regulatório na imprensa, demonstrando que, além da violação à Constituição, seria um retrocesso fazê-lo.

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18.10.10

Ficha Limpa: avanço ou retrocesso? Qual o seu verdadeiro papel na construção do Estado Democrático de Direito?

SER CONIVENTE com a mitigação dos direitos fundamentais é vilipendiar o arcabouço normativo conquistado em 20 anos de história democrática. Estamos aos poucos abrindo mão da verdadeira democracia, do verdadeiro Estado Constitucional de Direito.

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Os Constitucionalistas
28.05.10

Pensa rápido com Luís Roberto Barroso

Os Constitucionalistas: Próximo livro
Luís Roberto Barroso: Direitos fundamentais

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17.03.10

O BBB da Rede Globo, o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso à cultura

O que tem a ver o Big Brother Brasil, da Rede Globo, com o princípio da dignidade da pessoa humana? É isso que este texto pretende demonstrar. […] Alguém permitiria que animais fossem obrigados a se submeter à essas provas denominadas de resistência? […]

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26.01.10

Ponto e contraponto

“É indispensável que o Poder Judiciário se posicione com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia (…)”

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