12.01.14
Federação falsificada
A federação brasileira não foi concebida para aprofundar a democracia ou proteger direitos.
continue lendo5.10.13
A Odisseia da Carta de 1988: o que conquistamos e o que resta a fazer
A mais importante missão constitucional não realizada é eliminar o fosso que separa os que têm acesso ao Direito e aos direitos e os que não têm. O desafio, doloroso e urgente, é reconhecer e assumir a responsabilidade pelo fato de uma parte do país estar vivendo sob um Estado de não Direito.
continue lendo9.04.12
Chega de torturar mulheres
Impedir uma mulher de interromper a gestação de um feto incompatível com a vida, se ela assim o desejar, é condená-la à tortura. Assim como também seria tortura obrigar uma mulher a interromper essa mesma gestação se ela desejar levá-la até o fim porque, por crença religiosa ou qualquer outro motivo, encontra sentido nesse sofrimento.
continue lendo17.05.10
Ativismo judicial ou criação judicial do direito?
Não temos receio em dizer que aquilo que se chama, criticamente, de ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a sua indispensável e assumida participação na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo10.11.09
O caso dos crucifixos na Itália e o Estado laico
POR GUILHERME NÓBREGA No último sábado, 7, a Folha de São Paulo publicou dois artigos sobre a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos que condenou a presença de crucifixos nas escolas públicas da Itália. Nos artigos, há opiniões balizadas contra (Ives Gandra da Silva Martins) e a favor (Aldir Guedes Soriano) da decisão proferida […]
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