18.05.13
Para que servem os direitos políticos de participação?
Para que servem os direitos políticos de participação num quadro em que permanentemente e de forma cada vez mais profunda consentimos com a transferência do poder de decisão sobre os nossos direitos a outros órgãos e agentes que não aqueles que são escolhidos pelo voto popular?
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo6.05.13
PEC 33 e a democracia reduzida à quantidade de votos
A minha pergunta é: seis ministros do STF não podem se sobrepor ao povo brasileiro, mas nove poderiam? Que grande diferença isso faz? A PEC 33/2011 gera a sensação de que os legisladores desse país, ou pelo menos alguns deles, têm uma visão diminuta do que é democracia.
continue lendo4.05.13
A emenda e o Supremo
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal ditar o ritmo do processo legislativo.
continue lendo23.03.13
O Supremo entre a concretização da Constituição e a juristocracia
Não me interessa um Judiciário omisso. Interessa-me um Judiciário que aja nos limites da concretização da Constituição e dos direitos fundamentais. Não tenho o mínimo interesse de ser cidadão de uma juristocracia.
continue lendo16.03.13
Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional
Passamos ao campo do fundamentalismo quando se tem que diminuir o Congresso Nacional e discutir a sua própria existência para valorizar o trabalho do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo11.03.13
A quem interessa um Supremo omisso?
O debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil perdeu o seu rumo. A quem interessa que o Supremo Tribunal Federal deixe que o jogo político corra desenfreado, quando a Constituição lhe assegura textualmente o papel de seu guardião?
continue lendo27.02.13
Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos
Queremos tolerância máxima para as nossas ideias e comportamentos, mas estamos sempre predispostos a impor censura e limitações às ideias e comportamentos dos nossos semelhantes.
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo16.11.12
“Não há democracia sem liberdade de imprensa”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considera que o trabalho mais importante que teve em dez anos na corte foi a derrubada da Lei de Imprensa. A afirmação foi feita em entrevista à editora de política do “Jornal das Dez”, da Globo News, Renata Lo Prete.
continue lendo5.09.12
É possível democratizar nomeação para o STF
Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.
continue lendo4.09.12
As Cortes Constitucionais nos regimes em transição
Em momentos de engenharia institucional, permeados por conflitos políticos de difícil solução, as Cortes Constitucionais podem funcionar como árbitros dos jogos de poder em que se enfrentam elites tradicionais e novos protagonistas políticos.
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