9.04.15
O enterro precoce do CNJ
O que se pretende fazer com o Conselho Nacional de Justiça, hoje, é algo sem precedentes. Estão em pleno curso, sem velas ou coroas de flores, os preparativos para o cortejo fúnebre do CNJ.
continue lendo18.05.13
Para que servem os direitos políticos de participação?
Para que servem os direitos políticos de participação num quadro em que permanentemente e de forma cada vez mais profunda consentimos com a transferência do poder de decisão sobre os nossos direitos a outros órgãos e agentes que não aqueles que são escolhidos pelo voto popular?
continue lendo6.04.12
“Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção”, diz Ayres Britto
Quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha.
continue lendo4.03.12
‘Ficha limpa é uma roleta russa. Fará vítimas para todo lado’, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei tem falhas e, depois da eleição, terá de ser revista no Congresso.
continue lendo11.02.12
ADI-MC 4638 e os limites do CNJ
Os Constitucionalistas reúne neste post, em ordem cronológica, os vídeos do referendo à medida cautelar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 4638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução CNJ n° 135/2011.
continue lendo4.02.12
Peluso abre o Ano Judiciário de 2012
Ministro Cezar Peluso abre o Ano Judiciário de 2012, destacando o Poder Judiciário como “árbitro efetivo entre os outros dois Poderes e entre estes e a sociedade”.
continue lendo1.02.12
A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil
Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.
continue lendo29.01.12
O STF no tribunal da opinião pública
Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal.
continue lendo24.01.12
CNJ e accountability
O enfraquecimento do CNJ pelas recentes decisões do STF acaba ampliando o espaço para outras formas de accountability, o que explica a série recente de notícias (negativas, em sua maioria) na imprensa a respeito do Poder Judiciário.
continue lendo20.01.12
CNJ: limites
Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.
continue lendo14.01.12
A dessacralização do Judiciário
Além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura, a dessacralização do Judiciário indica também que exigências centrais da democracia e da República – transparência e prestação de contas – se tornaram demandas de difícil reversão.
continue lendo10.10.11
CNJ nos Trending Topics
Carlos Eduardo Oliveira Lula analisa a repercussão da medida cautelar na ADI n° 4.638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros contra a Resolução CNJ n° 135/2011, ação na qual o Supremo Tribunal Federal poderá definir os limites da competência do Conselho Nacional de Justiça.
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