24.03.14
“Setor privado capturou a democracia”
“Quem financia a democracia no Brasil é o cidadão pessoa física? A resposta é: não. Quem capturou o financiamento das candidaturas são empresas, pessoas jurídicas, são os interesses econômicos. O setor privado capturou a democracia no Brasil. É isso que temos que discutir”, afirma o ministro Dias Toffoli em entrevista ao jornal Brasil Econômico.
continue lendo18.03.14
A conversa com Albie Sachs
Albie Sachs é o branco que lutou contra o apartheid, o sistema que estabeleceu dois mundos na mesma pátria.
continue lendo15.03.14
Reféns do bolsonarismo
Incomodam ao bolsonarismo os padrões de decência política, os direitos fundamentais e os compromissos de mudança social pactuados pela Constituição de 1988. Esse pacto constitucional, entretanto, é um ponto de partida inegociável e não está aberto a reconsideração. Se pensa que nem todos merecem direitos, não entendeu bem o que são direitos.
continue lendo11.03.14
Por que o Zimbábue e a África do Sul tomaram rumos tão diversos
Enquanto Mandela suportou o caminho da reconciliação, Mugabe sucumbiu e abraçou a revanche. Um acreditou e manteve uma Constituição livre. O outro, diante dos complicadores que a política lhe apresentou, preferiu a força.
continue lendo10.03.14
Internet: entre lembrança e esquecimento
Efetivar um “direito ao esquecimento” é possível, a depender do código que lhe dá forma. Todavia, é imprescindível que a ânsia pela tutela da imagem e da privacidade não transporte todo o peso para o lado oposto da balança – levando a uma situação indesejável de sufocamento da liberdade de expressão.
continue lendo6.03.14
A arbitrariedade da criminalização da desordem
O Estado, ao tipificar o crime de “desordem”, busca soluções arbitrárias, restringindo ou atemorizando o legítimo direito de manifestação.
continue lendo1.03.14
Anotações sobre o julgamento dos embargos infringentes
Quando um juiz vê uma ação judicial como causa política as chances de que sejam cometidas injustiças crescem vertiginosamente.
continue lendo25.02.14
Langa, o laboratório do direito à moradia
O texto confronta a interpretação da Corte Constitucional da África do Sul acerca do acesso à moradia adequada e a situação de Langa, uma township, que não equivale apenas às nossa favelas.
continue lendo18.02.14
Emparedando a Corte Constitucional
Ao tentar emparedar a Corte, Hlophe atirou-se ao precipício, abandonando o juramento que fez no ato de sua posse: respeitar a Constituição da África do Sul.
continue lendo11.02.14
“Eu tenho HIV!”, revelou o ministro da Corte Constitucional
“Mas eu preciso dizer uma coisa: eu tenho HIV!”, revelou Edwin Cameron após ser nomeado ministro da Corte Constitucional da África do Sul.
continue lendo10.02.14
Série ‘Jurisdição Constitucional na África do Sul’
Os Constitucionalistas publica a partir de amanhã uma série de artigos em que o professor Saul Tourinho Leal debate a jurisdição constitucional na África do Sul. A intenção é aproximar o público das experiências que têm se dado no país e assim estimular a compreensão das nuances do constitucionalismo global.
continue lendo5.02.14
Segurança jurídica na chapa
Na sessão de 4.2.2014, o Tribunal Superior Eleitoral rompeu o pressuposto (quase) inabalável da indivisibilidade de chapa, com fundamento na segurança jurídica e na boa-fé (art. 91 do CE e art. 77 da CR/88).
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