7.01.12
Retrospectiva 2011: Um ano para não esquecer
A presente retrospectiva sobre o direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal em 2011 está dividida em duas partes. A Parte I contém uma reflexão doutrinária sobre o papel que o STF tem desempenhado na interpretação da Constituição. A Parte II consiste em um depoimento pessoal.
continue lendo25.10.11
O Exame de Ordem na pauta do STF
O Supremo pode julgar nesta quarta (26) o Recurso Extraordinário n° 603583, em que um bacharel em Direito pede seja declarada a inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. O blog Os Constitucionalistas disponibiliza as principais peças do processo, bem como artigo e pareceres sobre o tema.
continue lendo13.10.11
“Não é possível”, diz Barroso sobre Constituinte exclusiva para reforma política
Em entrevista ao Portal Migalhas, o advogado e professor de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso afirma não ser possível a convocação de uma Constituinte exclusiva para reforma política.
continue lendo4.05.11
A união estável homoafetiva na pauta do STF
Mais um polêmico julgamento pelo Supremo Tribunal Federal se avizinha: a ADPF n° 132 e a ADI n° 4277, que pretendem o reconhecimento dos efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, comumente denominada de união homoafetiva.
continue lendo23.02.11
A inconstitucionalidade da fixação do salário mínimo por decreto
O artigo aponta os vícios de inconstitucionalidade do projeto de lei que, dispondo sobre o valor do mínimo em 2011, altera o mecanismo de reajuste anual do salário mínimo, para que se faça mediante decreto, vinculado aos índices estipulados na lei, para o quadriênio 2012/2015.
continue lendo
