23.02.15
Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”
O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional. Ainda que para isso seja necessário aplicar uma fórmula que, na prática, acabe em um prazo de dois anos com todos os recursos extraordinários que o tribunal não tenha conseguido julgar.
continue lendo18.10.14
A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF
E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo25.05.14
O STF não é o centro do constitucionalismo
Daniel Sarmento conversa sobre neoconstitucionalismo, interpretação constitucional fora dos tribunais, ativismo judicial, deliberação no Supremo Tribunal Federal, ADI 4.650, última palavra na jurisdição constitucional, influência da TV Justiça, projetos da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, linchamentos, Copa do Mundo 2014, legitimidade das manifestações populares e muito mais.
continue lendo18.04.14
Marco Aurélio: ‘Nunca troquei figurinhas, e não vou trocar’
Há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello nunca teve receio de ficar sozinho nos julgamentos. Não foram poucas as vezes em que suas posições foram derrotadas pela maioria da corte. Por causa disso, ganhou até o apelido de “ministro do voto vencido”. Nada que o abale. Aos 67 anos, ele não tem pressa.
continue lendo24.03.14
“Setor privado capturou a democracia”
“Quem financia a democracia no Brasil é o cidadão pessoa física? A resposta é: não. Quem capturou o financiamento das candidaturas são empresas, pessoas jurídicas, são os interesses econômicos. O setor privado capturou a democracia no Brasil. É isso que temos que discutir”, afirma o ministro Dias Toffoli em entrevista ao jornal Brasil Econômico.
continue lendo1.02.14
É preciso repensar a deliberação no Supremo Tribunal Federal
O aperfeiçoamento das práticas deliberativas do STF deve passar por reformas justificadas pela preocupação de fazer o tribunal se pronunciar como uma unidade institucional, as quais não envolvem, pelo menos em princípio, a suspensão das transmissões dos julgamentos pela TV Justiça.
continue lendo27.01.14
Juízes do Supremo são midiáticos
Se o excesso de exposição na mídia, agravado pela transmissão ao vivo das sessões de julgamento, impede ou prejudica o desempenho do STF em sua missão constitucional, algo deve ser feito a respeito, e os ministros do Supremo devem ser os primeiros a tomar alguma medida a respeito.
continue lendo2.12.12
Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”
“Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada”, diz Luiz Fux em entrevista a Mônica Bergamo. Uma expressão do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que absolveria os réus do processo do mensalão.
continue lendo14.09.12
Transparência interrompida
Se o Congresso dá visibilidade a textos de projetos de lei ainda sujeitos a alterações, por que o Supremo não pode dar acesso a votos que serão ainda alterados? No fundo, é simples questão de acesso a um documento de interesse público — cujo conteúdo, aliás, já foi anunciado oralmente ao vivo.
continue lendo26.08.12
TV Justiça e os julgamentos do Supremo
É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo6.08.12
“As discussões eram mais técnicas”, diz Moreira Alves
“Na minha época posso dizer que as discussões eram mais técnicas, ainda que acirradas. Como decano por muitos anos, eu intervinha para lembrar a jurisprudência da corte.”
continue lendo12.07.12
“Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil”
Os ministros do Supremo não estão isentos de pressões políticas não individuais. Podem até ser individuais, mas a cada julgamento do STF, a sociedade também julga o tribunal.
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