7.07.15
Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?
O bom funcionamento do sistema de financiamento da política é fundamental para o desenvolvimento institucional e democrático do país. Deve-se encontrar um ponto de confluência entre a liberdade, a igualdade e a transparência, pois na democracia todos têm o direito de participar da forma como entendem melhor.
continue lendo1.02.14
É preciso repensar a deliberação no Supremo Tribunal Federal
O aperfeiçoamento das práticas deliberativas do STF deve passar por reformas justificadas pela preocupação de fazer o tribunal se pronunciar como uma unidade institucional, as quais não envolvem, pelo menos em princípio, a suspensão das transmissões dos julgamentos pela TV Justiça.
continue lendo27.01.14
Juízes do Supremo são midiáticos
Se o excesso de exposição na mídia, agravado pela transmissão ao vivo das sessões de julgamento, impede ou prejudica o desempenho do STF em sua missão constitucional, algo deve ser feito a respeito, e os ministros do Supremo devem ser os primeiros a tomar alguma medida a respeito.
continue lendo8.06.13
O Senado e as indicações para o Supremo
Nunca se travou seriamente no Senado debate acerca das credenciais de um indicado para o Supremo Tribunal Federal, sua orientação política, sua concepção de mundo, sua visão sobre problemas constitucionais importantes, como direitos fundamentais, intervenção do Estado no domínio econômico, mitigação do princípio da separação dos poderes, etc.
continue lendo26.05.13
STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335
Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.
continue lendo14.04.13
Segredos no STF
Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória – e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
continue lendo14.09.12
Transparência interrompida
Se o Congresso dá visibilidade a textos de projetos de lei ainda sujeitos a alterações, por que o Supremo não pode dar acesso a votos que serão ainda alterados? No fundo, é simples questão de acesso a um documento de interesse público — cujo conteúdo, aliás, já foi anunciado oralmente ao vivo.
continue lendo5.09.12
É possível democratizar nomeação para o STF
Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.
continue lendo26.08.12
TV Justiça e os julgamentos do Supremo
É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
continue lendo10.07.12
Supremo, transparência e jabuticaba
Uma anomalia do sistema judicial brasileiro permitiu que uma decisão de primeiro grau contraordenasse deliberação dos ministros do STF que, à unanimidade, determinaram a divulgação da folha de pagamento dos servidores.
continue lendo16.05.12
A Lei de Acesso à Informação e os partidos políticos
Entra hoje em vigor a Lei nº 12.527/2011. A partir de agora, as informações sobre o recebimento e sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário – obviamente de interesse público – devem estar à disposição de qualquer cidadão.
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