Por Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno e Júlio Aguiar de Oliveira
15.04.14

Uma teoria do direito sem filosofia?! Crítica às objeções de Trindade e Streck à teoria de Alexy

A teoria de Robert Alexy pode e deve ser criticada. Quem conhece Alexy sabe de sua abertura para a crítica e disposição constante para a discussão. No entanto, a afirmação de que a teoria do direito de Alexy é uma teoria do direito sem filosofia não alcança o nível de uma crítica minimamente razoável.

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Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck
5.04.14

Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia

Para Robert Alexy, a hermenêutica não basta para o Direito. Muito embora reconheça que o círculo hermenêutico é inafastável, Alexy acredita que, tal como teria feito Gadamer em Wahrheit und Methode, a hermenêutica colocaria inúmeros pontos de vista para um problema, sem dar a solução e teorizá-la com o rigor necessário.

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Robert Alexy
1.05.12

Los derechos fundamentales y el principio de proporcionalidad

Existen dos posiciones básicas respecto de la relación existente entre los derechos fundamentales y el análisis de proporcionalidad.

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Os Constitucionalistas
28.04.12

Robert Alexy no II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

O professor Robert Alexy será um dos palestrantes do II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí , que acontece em Teresina nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.

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Lenio Streck
17.11.11

Fux erra ao definir presunção de inocência

O imbróglio teórico gerado pelo voto do Ministro Fux bem representa um verdadeiro “leviatã hermenêutico”, isto é, uma guerra constante de todas as correntes de aplicação, estudos, e interpretação do Direito entre si, a gerar uma confusão sem precedentes, onde cada um aplica e interpreta como quer o Direito.

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21.10.11

Robert Alexy: justificación de una jurisdicción constitucional

Corte Constitucional de Colombia. VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional “Diálogos con el Mundo: 20 años de la Constitución Política de Colombia de 1991”. Robert Alexy – Justificación de una jurisdicción constitucional.

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