Por Os Constitucionalistas
3.05.14

Barroso: ‘A ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade’

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade, é a ideia de uma pessoa, um voto, é a ideia de que todos merecem igual respeito e consideração. E se o peso do dinheiro é capaz de desequiparar as pessoas, o modelo político brasileiro apresenta um problema, afirmou no voto que proferiu no julgamento da ADI 4650.

continue lendo

Por Rodrigo Haidar
27.04.13

Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos

O que está em jogo é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

continue lendo

Fábio Lima Quintas
8.09.12

Poder do legislador para sustar decisões do Supremo

Para promover o diálogo entre os Poderes, parece ser mais promissor que o legislador exerça sua prerrogativa de editar novas leis, ao invés de investir na criação de processo decisório de rejeição das decisões do STF que exija enorme engajamento do Congresso Nacional num curto espaço de tempo.

continue lendo


3.10.11

A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo

O professor do Instituto Rio Branco Márcio Pereira Pinto Garcia lança nesta terça (4/10) o livro A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro.

continue lendo