Por Cláudio Colnago
10.03.14

Internet: entre lembrança e esquecimento

Efetivar um “direito ao esquecimento” é possível, a depender do código que lhe dá forma. Todavia, é imprescindível que a ânsia pela tutela da imagem e da privacidade não transporte todo o peso para o lado oposto da balança – levando a uma situação indesejável de sufocamento da liberdade de expressão.

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Por Cláudio Colnago
29.05.13

Censura judicial e liberdade de expressão na Internet

É necessária uma urgente valorização do direito fundamental de expressar ideias e opiniões na Internet, sob pena de o Judiciário se transformar de protetor a ofensor da liberdade de expressão.

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