18.10.13
Constituição: 50 anos, 150 emendas, e daí?
Talvez esteja na hora de entender que o número de emendas não significa nada em si mesmo. Antes de tudo, pela razão mais simples: a quantidade de emendas não expressa necessariamente o quanto a Constituição foi substantivamente alterada.
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo6.05.13
PEC 33 e a democracia reduzida à quantidade de votos
A minha pergunta é: seis ministros do STF não podem se sobrepor ao povo brasileiro, mas nove poderiam? Que grande diferença isso faz? A PEC 33/2011 gera a sensação de que os legisladores desse país, ou pelo menos alguns deles, têm uma visão diminuta do que é democracia.
continue lendo7.08.12
Supremos poderes
Oscar Vilhena Vieira mostra como o Supremo Tribunal Federal ganhou musculatura num contexto político de “amesquinhamento” do Poder Legislativo. Alerta que, para vencer seus desafios, o STF deve abrir mão de arbitrar questões estritamente políticas e tomar suas decisões de maneira cada vez mais colegiada.
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