25.04.11
STF decide a quem pertence vaga de suplente
Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.
continue lendo18.03.11
O segundo sexo, registro de candidatura e a subrepresentação política nas eleições de 2010
O TSE, por mais de uma vez, pôde corrigir as distorções detectadas. No entanto, ultrapassados os prazos legais de filiação partidária, convenções e registro de candidatura, prevaleceu a irregularidade e a mitigação do princípio constitucional da igualdade de homens e mulheres no aspecto da representação política.
continue lendo21.11.09
O apoio de Heloisa Helena à candidatura de Marina Silva e o fim do quociente eleitoral
POR SERGIO CRISPIM Sem pretender me alongar muito e sem o propósito de provocar embate técnico com o excelente trabalho realizado na ADPF 161, penso ser interessante criar um contraponto aos argumentos ali expendidos no sentido de se prestigiar o pluripartidarismo mediante a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral, mediante o qual é […]
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