Por Conrado Hübner Mendes
28.01.18

STF, vanguarda ilusionista

O Supremo Tribunal Federal se habituou à prática do ilusionismo e dela faz pouco caso. Criou uma espécie de zona franca da Constituição, onde reina a discricionariedade de conjuntura e aonde o Estado de Direito não chega. E não chega por obra dos próprios ministros e ministras, que não promoveram um único aperfeiçoamento digno de nota na última década: nem na forma, nem no conteúdo; nem nos ritos, nem na ética institucional.

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Marcelo Casseb Continentino
16.09.12

O problema das excessivas citações doutrinárias no STF

Ao contrário do que parece à primeira vista, votos impregnados de referências doutrinárias podem acarretar certa fragilidade para o sistema constitucional, quando examinado em um horizonte mais estendido, minando sua “integridade”.

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José Ribas Vieira e Flávia Martins de Carvalho
31.03.12

STF pretere caso das gestantes de anencéfalos

O que faz da Ficha Limpa mais urgente ou mais prioritária do que o caso da anencefalia? Por que colocar um e não outro em julgamento? Quais os critérios utilizados pelo tribunal para incluir ou não em pauta um processo já liberado pelo relator?

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Os Constitucionalistas
1.02.10

Conversas acadêmicas: Christine Peter e o Supremo Tribunal Federal (I)

Não há como o STF fingir que esses direitos fundamentais não existem quando está diante de um bandido mais famoso ou mais rico, de um bandido menos famoso…

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