7.09.13
Condenação causa perda automática de mandato?
Leia as opiniões de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Alberto Zacharias Toron, doutor em Direito, em artigos publicados na Folha de S. Paulo, edição 07/09/2013.
continue lendo8.06.13
O Senado e as indicações para o Supremo
Nunca se travou seriamente no Senado debate acerca das credenciais de um indicado para o Supremo Tribunal Federal, sua orientação política, sua concepção de mundo, sua visão sobre problemas constitucionais importantes, como direitos fundamentais, intervenção do Estado no domínio econômico, mitigação do princípio da separação dos poderes, etc.
continue lendo4.05.13
A emenda e o Supremo
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal ditar o ritmo do processo legislativo.
continue lendo28.08.12
Não cabe falar em réplica para ministro do Supremo
O debate, a discussão e a divergência constituem a própria essência de um julgamento colegiado. Só não há debate quando o caso é de extrema simplicidade. Contudo, ministros não são partes, não sustentam teses: apresentam opiniões.
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