4.03.11
O mandato é do partido, mas só depois das Eleições 2012
O artigo trata da aplicação da técnica de prospective overruling em matéria eleitoral, indicando a modulação dos efeitos da nova interpretação constitucional segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos políticos.
continue lendo2.02.11
MS 29988 – íntegra do voto do min. Gilmar Mendes (mandato é do partido)
O blog Os Constitucionalistas disponibiliza a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na medida liminar no MS 29.988. Neste julgamento, o STF decidiu que os mandatos conquistados pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos, mesmo quando estes disputarem as eleições mediante coligações.
continue lendo1.02.11
Reencontros no STF – Parte II (mandato é do partido)
Segunda parte do artigo Reencontros no STF. O presente texto aborda o reencontro do Supremo Tribunal Federal com a discussão sobre a quem pertence os mandatos nas eleições proporcionais, se aos partidos ou às coligações, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.
continue lendo26.01.11
Reencontros no STF – Parte I (Ficha Limpa)
O ano judiciário nem começou e já há previsão para duras batalhas no STF, inclusive sobre temas já conhecidos. O Tribunal se reencontrará com temas polêmicos que julgou recentemente. Este texto aborda o reencontro do STF com a Lei da Ficha Limpa, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.
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