11.02.12
ADI-MC 4638 e os limites do CNJ
Os Constitucionalistas reúne neste post, em ordem cronológica, os vídeos do referendo à medida cautelar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 4638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução CNJ n° 135/2011.
continue lendo14.01.12
A dessacralização do Judiciário
Além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura, a dessacralização do Judiciário indica também que exigências centrais da democracia e da República – transparência e prestação de contas – se tornaram demandas de difícil reversão.
continue lendo10.10.11
CNJ nos Trending Topics
Carlos Eduardo Oliveira Lula analisa a repercussão da medida cautelar na ADI n° 4.638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros contra a Resolução CNJ n° 135/2011, ação na qual o Supremo Tribunal Federal poderá definir os limites da competência do Conselho Nacional de Justiça.
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