8.09.12
Poder do legislador para sustar decisões do Supremo
Para promover o diálogo entre os Poderes, parece ser mais promissor que o legislador exerça sua prerrogativa de editar novas leis, ao invés de investir na criação de processo decisório de rejeição das decisões do STF que exija enorme engajamento do Congresso Nacional num curto espaço de tempo.
continue lendo23.04.12
Supremo desconforto
Em rodas reservadas, alguns ministros passaram a discutir, no fim da semana passada, a possibilidade de não eleger Joaquim Barbosa para presidir o Supremo Tribunal Federal.
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