11.04.15
O outro lado de Marbury v. Madison
A análise combinada de Marbury/Stuart/impeachment de Chase revela, ao invés da supremacia judicial, uma complexa dança institucional entre a pretensão dos poderes políticos de se valerem do recente sucesso eleitoral para falar a vontade do povo, e a pretensão do Judiciário de adequá-la à manifestação pretérita da soberania popular.
continue lendo7.11.14
Vargas, Roosevelt e a independência judicial
Vargas e Roosevelt travaram verdadeiras batalhas com as Supremas Cortes de seus respectivos países. Esses embates revelam como ações políticas sobre a composição de cortes influenciam, para o bem ou para o mal, o padrão de comportamento judicial.
continue lendo30.04.10
Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo
Na concretização das normas jurídicas, sobretudo as normas constitucionais, direito e política convivem e se influenciam reciprocamente, numa interação que tem complexidades, sutilezas e variações. Em múltiplas hipóteses, não poderá o intérprete fundar-se em elementos de pura razão e objetividade (…)
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