Por Alexandre Reis Siqueira Freire
8.06.13

O Senado e as indicações para o Supremo

Nunca se travou seriamente no Senado debate acerca das credenciais de um indicado para o Supremo Tribunal Federal, sua orientação política, sua concepção de mundo, sua visão sobre problemas constitucionais importantes, como direitos fundamentais, intervenção do Estado no domínio econômico, mitigação do princípio da separação dos poderes, etc.

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Por Folha de S. Paulo
14.04.13

Segredos no STF

Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória – e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.

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Marcelo Semer
5.09.12

É possível democratizar nomeação para o STF

Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.

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14.11.11

Sabatina para valer

O papel mais ativo do Supremo Tribunal Federal na vida nacional exige que o Senado Federal deixe de simplesmente chancelar as indicações do Poder Executivo. Quanto mais a sociedade souber sobre os futuros integrantes da Corte, melhor.

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Oscar Vilhena e Flávia Annenberg
29.10.11

Transparência na escolha de novos ministros do STF

Se o Supremo Tribunal Federal tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado.

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Rodrigo Lago
11.07.11

A competência do Senado na escolha de ministros do STJ

Neste artigo Rodrigo Pires Ferreira Lago analisa os limites da competência do Senado Federal no processo de aprovação da escolha feita pela Presidência da República dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.

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19.02.11

A escolha do Supremo: Porque a minha democracia é melhor do que a dos outros

O juiz do Supremo não deve ter compromissos com nenhum segmento, mas apenas com a Constituição, com sua consciência e convicções. E para isso a indicação discricionária pelo presidente da República ainda é a melhor forma de escolha. Garante que o ministro seja imparcial.

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