14.05.16
O Supremo e as maiorias de ocasião
Num contexto de claro retrocesso da agenda emancipatória estabelecida pela Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal será certamente convocado para ocupar um novo papel na arena político-institucional brasileira: o de uma instituição contramajoritária, voltada a proteger os direitos fundamentais do ímpeto de maiorias de ocasião de fraudar nosso pacto constitucional.
continue lendo1.11.14
Resiliência política
Talvez o esforço mais urgente a ser feito pelos grandes partidos, nesta legislatura, seria a aprovação de uma emenda constitucional introduzindo uma cláusula de desempenho eleitoral. O afastamento das pequenas legendas, muitas delas de natureza meramente oportunista, certamente contribuiria para que o nosso parlamento recobrasse a sua capacidade de ação política.
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