Rodrigo Pires Ferreira Lago
15.02.12

A novela da Ficha Limpa

O texto faz um resumo sobre os questionamentos enfrentados pela Lei da Ficha Limpa perante o STF, reunindo links para as principais peças, acórdãos, notícias e videos sobre o caso.

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Israel Nonato
7.02.12

Marco Aurélio e a mudança de voto na Ficha Limpa

A interlocutores, o ministro Marco Aurélio resumiu porque pode votar a favor da Lei da Ficha Limpa: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.

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Rodrigo Pires Ferreira Lago
1.02.12

A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil

Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.

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Israel Nonato
20.01.12

CNJ: limites

Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.

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Rodrigo Haidar
27.10.11

É constitucional o Exame de Ordem

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Exame de Ordem é constitucional. Por unanimidade, os ministros declararam que a exigência de aprovação na prova aplicada pela OAB para que o bacharel em Direito se torne advogado não fere o direito à liberdade de profissão previsto na Constituição Federal.

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25.07.11

Supremo virtual

No meio jurídico, quase ninguém percebeu, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas desde abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem julgando questões de mérito de forma virtual, sem as discussões em plenário. Até o momento, os ministros já julgaram 19 recursos eletronicamente.

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15.06.10

Marco 2.0: Marco Aurélio completa 20 anos de STF

Quando cheguei ao Supremo, o Plenário buscava quase sempre a unanimidade. Quando vinham discutir o meu voto, eu reagia: “O meu voto não está em julgamento”. Não faço questão de formar na corrente majoritária. Teria inteligência bastante para perceber a tendência do tribunal.

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11.01.10

Enquanto isso…

Marco Aurélio, Eduardo Azeredo, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli

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28.12.09

Enquanto isso…

Celso de Mello, Cezar Peluso, Luis Inácio Adams, Gilmar Mendes.

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21.10.09

A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I

A proposta é apresentada com a intenção de “Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura”, …

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