11.04.15
O outro lado de Marbury v. Madison
A análise combinada de Marbury/Stuart/impeachment de Chase revela, ao invés da supremacia judicial, uma complexa dança institucional entre a pretensão dos poderes políticos de se valerem do recente sucesso eleitoral para falar a vontade do povo, e a pretensão do Judiciário de adequá-la à manifestação pretérita da soberania popular.
continue lendo12.11.10
A jurisdição constitucional no Brasil: uma história em construção
O TEXTO narra a cronologia da implantação e modificações no controle de constitucionalidade no Brasil até os tempos atuais, demonstrando ser uma hístória ainda em construção.
continue lendo13.09.10
A fórmula do Senado e o novo controle de constitucionalidade
O artigo analisa a competência do Senado Federal para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (CF 52, X). É feita uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, demonstrando a necessidade de revisão do papel do Senado Federal.
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