4.05.16
O saldo do impeachment é uma democracia deficitária
Processos de impeachment colocam a dimensão eleitoral da democracia em conflito com juízos políticos que, usados com propósitos insinceros ou para fins espúrios, enfraquecem os próprios pilares constitucionais em que buscam se apoiar. Quando os protagonistas políticos manipulam as engrenagens democráticas de forma irresponsável, não arriscam apenas suas biografias, mas colocam em xeque a própria solidez das instituições.
continue lendo2.04.16
Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?
Um princípio elementar dos sistemas republicanos é não permitir que quem está no poder altere as regras de seu exercício. Nesse sentido, qualquer debate sobre a mudança da equação política não deve ser realizado com a participação dos agentes que dela se beneficiarão. Por isso, mesmo que a proposta de mudar o regime apareça como resultado de um acordo entre governo e oposição, ela representará uma grave deslealdade com o pacto democrático.
continue lendo5.10.13
A Odisseia da Carta de 1988: o que conquistamos e o que resta a fazer
A mais importante missão constitucional não realizada é eliminar o fosso que separa os que têm acesso ao Direito e aos direitos e os que não têm. O desafio, doloroso e urgente, é reconhecer e assumir a responsabilidade pelo fato de uma parte do país estar vivendo sob um Estado de não Direito.
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
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