Por Oscar Vilhena Vieira
12.01.14

Federação falsificada

A federação brasileira não foi concebida para aprofundar a democracia ou proteger direitos.

continue lendo

Aderruan Tavares
19.09.11

O Caso Arruda e a posição do STF referente à ação interventiva

Neste artigo, Aderruan Rodrigues Tavares analisa a posição do Supremo Tribunal Federal acerca das ações interventivas, partindo da análise de um caso concreto: o “Caso Arruda”, como ficou conhecido o processo que levou o Distrito Federal a uma grave crise política, que incluiu a prisão cautelar do governador José Roberto Arruda, a renúncia do vice-governador, e a convocação de eleições indiretas.

continue lendo