25.03.12
A aranha, sua teia e a judicialização da política
A decisão do STF que julgou inconstitucional a criação do ICMBio reacende a controvérsia sobre a judicialização da política, uma vez que ultrapassa em suas repercussões o próprio teor da coisa julgada, de óbvia relevância para a afirmação do papel do Legislativo na produção das leis.
continue lendo14.03.12
O STF e a confiança pública
Não se pode colocar em risco a confiança pública depositada no STF. Os cidadãos constitucionais precisam confiar na sua Suprema Corte e acreditar que, quando ela diz “sim”, é “sim” e quando diz “não”, é “não”.
continue lendo